QUEM SOMOS
No ano de 2006 a advogada Valéria Barini De Santis fundou o escritório Barini De Santis Advogados para dedicar-se à consultoria jurídica em comunicação e marketing.

Atuando no segmento há vários anos, percebeu que o mercado precisava de apoio jurídico especializado, de alguém que conhecesse o negócio da comunicação (e seus exíguos prazos!) e que estivesse habituado às demandas desse universo (no que se inclui a organização de uma imensa cadeia de fornecedores envolvidos na realização dos trabalhos do dia-a-dia das agências e dos anunciantes).
O QUE FAZEMOS
A Barini De Santis Advogados presta consultoria jurídica em comunicação e marketing.

Oferecemos serviço jurídico especializado para o mercado de comunicação, atendendo há mais de 10 anos agências de publicidade e departamentos de marketing de empresas.

Temos entre nossos clientes agências de publicidade consagradas na cidade de Campinas, além de grandes e pequenos anunciantes. Ano a ano nosso trabalho vem sendo reconhecido e por indicações de nossos próprios clientes hoje atendemos empresas e agências do de outras cidades paulistas, da Capital e também de outros estados.
Promoção Comercial
PROMOÇÃO COMERCIAL
Orientação sobre o tema e obtenção, quando necessário, de autorização prévia para a realização de promoções que envolvem a distribuição de prêmios. Elaboração de regulamentos promocionais e documentos de apoio.
Contratos
CONTRATOS
Como contratar adequadamente: orientamos de forma especializada a contratação de serviços publicitários, o licenciamento de direitos autorais para uso em publicidade (músicas, textos, fotografias, etc.), e profissionais que desenvolvem propriedade intelectual (peças publicitárias, logomarcas, embalagens, etc.) nas agências e empresas.
Regulamentação Publicitária
REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA
Fornecemos informação ao marketing sobre as regras legais e éticas (CONAR) vigentes, acompanhamos o desenvolvimento dos projetos, fazemos a checagem legal das peças e campanhas publicitárias e, quando necessário, realizamos a defesa do anunciante (Procon, CONAR, etc.).
Direito Digital
DIREITO DIGITAL
Orientamos empresas sobre as repercussões jurídicas de sua atuação online, apoiando sua presença em e-commerce, redes sociais, blogs, sites institucionais e toda e qualquer outra ferramenta do universo web.
Marcas
MARCAS
Orientamos sobre registro e proteção de Marcas, apoiamos a gestão de marca realizada pela área de marketing, orientamos nossos clientes sobre publicidade comparativa e os ajudamos a identificar e combater atos de concorrência desleal.
PUBLICAÇÕES
Conheça os artigos acadêmicos e outros conteúdos desenvolvidos pela Dra. Valéria Barini De Santis.
Advogada empresarial desde 1999, é responsável pela área de Direito Publicitário do escritório Barini De Santis Advogados, consultora jurídica da APP CAMPINAS - Associação dos Profissionais de Propaganda de Campinas, membro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Industrial e professora universitária.

Possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialização em Direito da Propriedade Imaterial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade de Católica de São Paulo.
CALENDÁRIO PROMOCIONAL
Fazer uma promoção requer planejamento.
Como é sabido, sempre que há distribuição gratuita de prêmios, as promoções devem ser previamente autorizadas junto às autoridades fiscalizadoras e isso requer organização de documentos e o cumprimento de prazos.
No intuito de esclarecer o mercado com relação a esses prazos, a Barini De Santis Advogados organizou o Calendário Promocional aqui disponibilizado, sugerindo, a partir das datas promocionais mais importantes para o mercado varejista, um cronograma a ser seguido por quem pretende realizar uma promoção.
Evento Data Comemoração Possível Data de Início da Programação Obter Autorização até Iniciar Trabalhos em
Carnaval 2016

05 a 09 Fev. 2016

15 Jan.
2016
31 Dez. 2015 Dezembro 2015
Dia Internacional da Mulher 08 Março 01 Março 15 Fevereiro Janeiro 2016
Páscoa 27 Março 11 Março 25 Fevereiro Janeiro 2016
Mães 8 Maio 22 Abril 8 Abril Fevereiro 2016
Namorados 12 Junho 30 Maio 16 Maio Abril 2016
Pais 14 Agosto 01 Agosto 15 Julho Junho 2016
Crianças 12 Outubro 30 Setembro 15 Setembro Agosto 2016
Natal 25 Dezembro 15 Novembro 30 Outubro Setembro 2016
Carnaval 2017 24 a 28 Fev.
2017
01 Fev.
2017
15 Jan. 2017 Dezembro 2016
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